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Artigo

Uso da Terra e desenvolvimento sustentável

29/09/2014

André M Nassar e Rodrigo C A Lima

A campanha presidencial caminha para a reta final e um tema crítico para o desenvolvimento do Brasil tem sido tratado de forma bastante superficial. Os diferentes usos da terra, envolvendo florestas e outras formas de vegetação nativa, áreas indígenas e quilombolas, áreas agrícolas e pastagens, áreas urbanas, áreas degradadas entre outros, compõem um quebra cabeça complexo, onde coexistem diversos atores.

Dentre os interesses inatos ao uso da terra é válido citar: demarcação de terras indígenas; criação de novas unidades de conservação; desafios para gerir e manejar as áreas protegidas; implementação do novo Código Florestal (inclusão de 100% das propriedades agrícolas no Cadastro Ambiental Rural, e efetiva implementação dos Programas de Regularização Ambiental), criação do Programa de Incentivo a Conservação e a Restauração Florestal.

É relevante ainda destacar o desafio de fomentar o manejo florestal sustentável, aprovar um marco legal que garanta recursos da União para pagamento por serviços ambientais, aprovar o novo Código de Mineração, atacar o problema de ocupação irregular de áreas nas cidades, enfrentar as mazelas da regularização fundiária, reforma agrária, grandes obras de infraestrutura e logística.

Todos esses interesses são legítimos e intrinsecamente ligados ao enorme desafio do desenvolvimento sustentável. Para que o Brasil possa equilibrar conservação ambiental, produção de alimentos e energia, proteção dos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e o crescimento sustentável das cidades, é preciso reorientar políticas, integrar agendas e criar uma verdadeira estratégia voltada para a construção de paisagens sustentáveis que considerem peculiaridades regionais e locais.

Num primeiro momento, é impensável um arranjo que contemple interesses como demarcação de novas áreas indígenas, criação de Unidades de Conservação, expansão legal da produção agropecuária e de energias. Atores distintos estão por trás dessas demandas. Ministérios e órgãos do governo que dificilmente se entendem, atores privados e do terceiro setor que lutam por seus interesses em um contexto de regulamentações que em vários momentos se mostram conflituosas.

Aproximadamente 65% do território brasileiro é composto por vegetação nativa (554 milhões de hectares). Desse total, 107 milhões são Unidades de Conservação (excluindo as chamadas Áreas de Proteção Ambiental), 103 milhões são áreas indígenas, 274 milhões são áreas de vegetação nativa nas fazendas (Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e remanescentes) e 69,5 milhões de outras áreas com vegetação nativa. As pastagens ocupam 23% do território (198 milhões de hectares entre produtivas e não produtivas) e as áreas agrícolas correspondem a 7% (60 milhões de hectares). Áreas urbanas e outros usos representam 4% (38 milhões de hectares).

Gerenciar os diferentes usos da terra não é trivial, mas exige uma visão estratégica dos governantes, pois interfere grandemente no futuro do país. Criar áreas protegidas sem regulariza-las, o que exige pagar indenizações decorrentes de desapropriações, construir planos de manejo e gestão das áreas a fim de que efetivamente sejam conservadas, não parece, de forma isolada, um passo assertivo.

Tratar da regularização perante o Código Florestal sem que se aprove uma política dotada de recursos para fomentar a recuperação florestal e de áreas degradadas, e incentivar quem protege os recursos naturais também é um passo em falso. É urgente estruturar essa regularização maximizando a restauração florestal, a conexão de fragmentos florestais e a melhor utilização das terras produtivas.

Criar paisagens sustentáveis, onde os diferentes usos da terra e seus interesses coexistam pacificamente, é um tema absolutamente crítico para o futuro do Brasil. Caberá ao novo presidente ter uma visão de longo prazo e habilidade para que seja possível construir paisagens que integrem conservação ambiental, produção de alimentos e energia, cidades mais sustentáveis e crescimento econômico.  



Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,uso-da-terra-e-desenvolvimento-sustentavel-imp-,1567032

Autor: André M. Nassar e Rodrigo C.A.Lima

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