10/03/2017
Por Rodrigo C. A. Lima
Um
dos legados deixados pelo presidente Barack Obama foi o Clean Power Plan,
que reúne as estratégias dos Estados Unidos para reduzir emissões de gases de
efeito estufa (GEEs), impulsionando a agenda de energias renováveis e
eficiência energética e construindo uma nova economia de baixo carbono.
Donald
Trump e seus principais assessores, especialmente o novo diretor da Environmental
Protection Agency – EPA, Scott Pruitt, parecem imbuídos em enterrar os
feitos de Obama, buscando justificativas nos benefícios que a exploração de
petróleo, construção de oleodutos, carvão e gás de xisto trarão para a economia
americana, gerando empregos e permitindo que o povo se aproprie dos seus
recursos.
Como
2º maior emissor de GEEs do planeta, atrás apenas da China, uma guinada na
direção contrária das contribuições assumidas pelos Estados Unidos no Acordo de
Paris pode ter impactos significativos diante do novo regime multilateral de
clima.
A
liderança dos EUA em uma agenda global que exige criar incentivos para
desenvolver novas tecnologias, fomentar o comércio dessas tecnologias e
serviços, gerar empregos e impulsionar uma economia baseada em inovação, pode
criar obstáculos em vários níveis. Abandonar o Acordo de Paris inevitavelmente
teria um impacto político e diplomático.
No
entanto, a despeito do ímpeto da administração Trump e do conservadorismo de
alguns Estados, tradicionalmente defensores das energias fósseis, a visão de
que a agenda de clima está com os dias contados nos EUA é errônea e
superficial.
Além
da Califórnia, que possui uma meta de reduzir em 40% suas emissões até 2030,
considerando os níveis de 1990, 50% de redução de fósseis em veículos e 50% de
energias renováveis na geração elétrica, ao menos outros 29 Estados possuem
metas ou políticas que visam reduzir emissões, naturalmente com foco em
estimular um mix de fontes energéticas, com destaque para as renováveis,
notadamente eólica e solar fotovoltaica.
Os
chamados Renewable Portfolio Standards adotados pelos Estados independem
de uma política federal e motivam a proliferação de novos negócios e empregos
em torno da geração de energias renováveis. Tanto é que, de acordo com dados da
International Renewable Energy Agency,, em 2016 os empregos gerados no
setor de energia solar ultrapassaram as vagas nos setores de óleo e gás nos
EUA. Na China, as energias renováveis geram 35% mais postos de trabalho do que
as energias fósseis, chegando a 3,5 milhões de empregos.
Saindo
do setor de energia, há programas e iniciativas para promover ações no setor
agropecuário, especialmente quando se trata de adaptação à mudança do clima, como
controlar incêndios naturais e evitar espécies invasivas, mas também no tocante
à mitigação, com o plantio direto e boas práticas agrícolas. A produção de
biocombustíveis, etanol de milho e especialmente as novas gerações de biofuels
à base de microalgas, biomassa e outros co-produtos, estão no pipeline
de pesquisas, startups e novos negócios que fomentam economias
locais.
A
habilidade dos Estados, cidades, iniciativas público-privadas e corporações de
puxar a agenda de energias renováveis está atrelada à disponibilidade de
energia para as estações frias e quentes, cultura que inexiste no Brasil, e ao
custo dessa energia. A tônica central é ter energia acessível, disponível e a
custos competitivos. Nesse contexto, reduzir emissões se torna um co-benefício
relevante, mas não um fim em si mesmo.
O
enfoque regional no combate à mudança do clima pode se tornar o caminho para
manter os EUA na agenda e atrair novos atores na medida em que os benefícios
econômicos se mostrem atrativos. No Brasil, que começa a debater como colocar
em prática as contribuições que o governo submeteu no contexto do Acordo de
Paris, o exemplo de iniciativas regionais, ancoradas ou não nos Estados é digno
de atenção.
Ainda
não é possível antecipar qual será a arquitetura da nova política de clima
brasileira. Mas é relevante observar casos esparsos de iniciativas regionais,
como a Produzir, Conservar e Incluir (PCI) no Mato Grosso, e o Plano
Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará (Pará 2030), como
espaços para planejar, construir e implementar diversas ações relevantes para o
desenvolvimento sustentável.
Iniciativas
regionais e estaduais precisam ganhar força para promover energias renováveis
como etanol, bioeletricidade, solar e eólica, redução do desmatamento,
implementação do Código Florestal, restauração e revegetação florestal e
eficiência energética, entre outras ações. Definir objetivos concretos, engajar
atores interessados e buscar recursos para financiar e incentivar ações que
gerem negócios e benefícios sociais e ambientais deve ser o foco que norteará o
desenvolvimento dessas regiões.
O
caso da Cooperativa Brasileira de Energia Renovável (Coober), em Paragominas,
como a primeira cooperativa de energia fotovoltaica do país é um paradigma a
ser seguido. A geração de energias renováveis e sua comercialização no Ambiente
de Contratação Livre tende a fomentar novos negócios e gerar benefícios em
diversas regiões do Brasil.
É
plausível observar que, nos EUA, as ações para promover energias renováveis
continuarão independentemente de mudanças impostas pela nova administração
federal. A agenda de clima pode perder espaço, mas o viés econômico atrelado à
própria agenda de energia não abandonará as fontes renováveis e poderá, até
mesmo, dar força para a ideia de um mercado ou taxa de carbono, como sinalizado
por representantes do Partido Republicano e grandes empresas.
No
Brasil, a despeito da tradicional dependência de políticas federais, é salutar
observar iniciativas regionais que buscam construir agendas de baixo carbono,
com racional econômico, e que podem promover concretamente o que se costuma
denominar desenvolvimento sustentável.
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