Por Rodrigo C. A. Lima

Valor

Um dos legados deixados pelo presidente Barack Obama foi o Clean Power Plan, que reúne as estratégias dos Estados Unidos para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEEs), impulsionando a agenda de energias renováveis e eficiência energética e construindo uma nova economia de baixo carbono.

Donald Trump e seus principais assessores, especialmente o novo diretor da Environmental Protection Agency – EPA, Scott Pruitt, parecem imbuídos em enterrar os feitos de Obama, buscando justificativas nos benefícios que a exploração de petróleo, construção de oleodutos, carvão e gás de xisto trarão para a economia americana, gerando empregos e permitindo que o povo se aproprie dos seus recursos.

Como 2º maior emissor de GEEs do planeta, atrás apenas da China, uma guinada na direção contrária das contribuições assumidas pelos Estados Unidos no Acordo de Paris pode ter impactos significativos diante do novo regime multilateral de clima.

A liderança dos EUA em uma agenda global que exige criar incentivos para desenvolver novas tecnologias, fomentar o comércio dessas tecnologias e serviços, gerar empregos e impulsionar uma economia baseada em inovação, pode criar obstáculos em vários níveis. Abandonar o Acordo de Paris inevitavelmente teria um impacto político e diplomático.

No entanto, a despeito do ímpeto da administração Trump e do conservadorismo de alguns Estados, tradicionalmente defensores das energias fósseis, a visão de que a agenda de clima está com os dias contados nos EUA é errônea e superficial.

Além da Califórnia, que possui uma meta de reduzir em 40% suas emissões até 2030, considerando os níveis de 1990, 50% de redução de fósseis em veículos e 50% de energias renováveis na geração elétrica, ao menos outros 29 Estados possuem metas ou políticas que visam reduzir emissões, naturalmente com foco em estimular um mix de fontes energéticas, com destaque para as renováveis, notadamente eólica e solar fotovoltaica.

Os chamados Renewable Portfolio Standards adotados pelos Estados independem de uma política federal e motivam a proliferação de novos negócios e empregos em torno da geração de energias renováveis. Tanto é que, de acordo com dados da International Renewable Energy Agency,, em 2016 os empregos gerados no setor de energia solar ultrapassaram as vagas nos setores de óleo e gás nos EUA. Na China, as energias renováveis geram 35% mais postos de trabalho do que as energias fósseis, chegando a 3,5 milhões de empregos.      

Saindo do setor de energia, há programas e iniciativas para promover ações no setor agropecuário, especialmente quando se trata de adaptação à mudança do clima, como controlar incêndios naturais e evitar espécies invasivas, mas também no tocante à mitigação, com o plantio direto e boas práticas agrícolas. A produção de biocombustíveis, etanol de milho e especialmente as novas gerações de biofuels à base de microalgas, biomassa e outros co-produtos, estão no pipeline de pesquisas, startups e novos negócios que fomentam economias locais. 

A habilidade dos Estados, cidades, iniciativas público-privadas e corporações de puxar a agenda de energias renováveis está atrelada à disponibilidade de energia para as estações frias e quentes, cultura que inexiste no Brasil, e ao custo dessa energia. A tônica central é ter energia acessível, disponível e a custos competitivos. Nesse contexto, reduzir emissões se torna um co-benefício relevante, mas não um fim em si mesmo.

O enfoque regional no combate à mudança do clima pode se tornar o caminho para manter os EUA na agenda e atrair novos atores na medida em que os benefícios econômicos se mostrem atrativos. No Brasil, que começa a debater como colocar em prática as contribuições que o governo submeteu no contexto do Acordo de Paris, o exemplo de iniciativas regionais, ancoradas ou não nos Estados é digno de atenção.

Ainda não é possível antecipar qual será a arquitetura da nova política de clima brasileira. Mas é relevante observar casos esparsos de iniciativas regionais, como a Produzir, Conservar e Incluir (PCI) no Mato Grosso, e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará (Pará 2030), como espaços para planejar, construir e implementar diversas ações relevantes para o desenvolvimento sustentável.

Iniciativas regionais e estaduais precisam ganhar força para promover energias renováveis como etanol, bioeletricidade, solar e eólica, redução do desmatamento, implementação do Código Florestal, restauração e revegetação florestal e eficiência energética, entre outras ações. Definir objetivos concretos, engajar atores interessados e buscar recursos para financiar e incentivar ações que gerem negócios e benefícios sociais e ambientais deve ser o foco que norteará o desenvolvimento dessas regiões.

O caso da Cooperativa Brasileira de Energia Renovável (Coober), em Paragominas, como a primeira cooperativa de energia fotovoltaica do país é um paradigma a ser seguido. A geração de energias renováveis e sua comercialização no Ambiente de Contratação Livre tende a fomentar novos negócios e gerar benefícios em diversas regiões do Brasil.

É plausível observar que, nos EUA, as ações para promover energias renováveis continuarão independentemente de mudanças impostas pela nova administração federal. A agenda de clima pode perder espaço, mas o viés econômico atrelado à própria agenda de energia não abandonará as fontes renováveis e poderá, até mesmo, dar força para a ideia de um mercado ou taxa de carbono, como sinalizado por representantes do Partido Republicano e grandes empresas.

No Brasil, a despeito da tradicional dependência de políticas federais, é salutar observar iniciativas regionais que buscam construir agendas de baixo carbono, com racional econômico, e que podem promover concretamente o que se costuma denominar desenvolvimento sustentável.