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Notícia

Os elementos das negociações e pontos futuros para o agro em 2015 sob a ótica de Rodrigo Lima que participa da COP20

10/12/2014

Rodrigo Lima, gerente geral da Agroicone participa da COP20 - Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), que acontece em Lima entre 1 e 12 de dezembro e fala sobre os elementos das negociações e pontos futuros para o agro em 2015. A COP20 tem dois objetivos principais: 
1. produzir um rascunho dos elementos que deverão estruturar o novo acordo de clima a ser adotado na COP21, em 2015; 
2. amadurecer os requisitos das chamadas contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) que os países deverão fazer, envolvendo ações de mitigação, adaptação, desenvolvimento e transferência de tecnologia, capacitação e financiamento. 

O maior desafio das negociações é como diferenciar os compromissos que os países deverão adotar para evitar o aumento da temperatura em no máximo 2°C. 
Em outras palavras, como adotar metas efetivas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), sendo que os países desenvolvidos devem tomar a liderança, e os demais países também devem contribuir de forma concreta.

O Brasil apresentou uma proposta que visa diferenciar os esforços dos países, conhecida como “enfoque concêntrico”. A proposta baseia-se na premissa de que todos os países devem contribuir, e ao longo do tempo devem migrar para metas concretas de redução, como as que os países desenvolvidos devem adotar. A proposta brasileira prevê que:
1. os países desenvolvidos terão metas absolutas de redução de emissões (x% de redução até um ano, calculada com base em um determinado ano);
2. os países em desenvolvimento poderiam adotar metas absolutas, metas baseadas no crescimento de suas emissões, metas por PIB ou metas per capita;
3. os países de menor desenvolvimento adotarão ações de acordo com suas capacidades.

Os textos em discussão da COP20, não contemplam expressamente essa proposta brasileira. Na prática, quando toca na agenda das contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) que os países deverão fazer até maio de 2015, a decisão preliminar abre espaço para que os países formulem suas contribuições de diversas formas. 
As NCDs são fundamentais para mensurar a "ambiação" dos países em termos de mitigação de GEEs, mas também quanto a adaptação, desenvolvimento e transferência de tecnologia, capacitação e financiamento. 

Não é razoável esperar uma decisão da COP20 com muitos detalhes, até por que as negociações em 2015 deverão ser intensas. 
No entanto, é relevante chamar a atenção para o fato de que as NCDs, que deverão ser formuladas e submetidas pelo Brasil nos primeiros meses de 2015, criarão obrigações futuras para os setores de energia, agropecuária e indústria. O potencial de mitigação em cada setor, os gaps tecnológicos, a necessidade de se discutir políticas de incentivo para que ações de mitigação sejam implementadas em escala, são pontos que exigem a atenção do setor privado, especialmente no primeiro semestre de 2015. 

Para o setor agropecuário e de energias renováveis, isso significa dar impulso ao Plano ABC, aumentando a abrangência da aplicação de práticas produtivas menos emissoras, criar espaço para que a recuperação de florestas nas fazendas possa ser reconhecido em termos de formação de estoques de carbono, adotar o uso de etanol e bioeletricidade de bagaço e palha de cana como ações concretas de redução de emissões, com políticas e marcos regulatórios de 
longo prazo, que fomentem investimentos e desenvolvimento de tecnologias. 
As decisões da COP20 serão genéricas o suficiente para permitir que os países não coloquem suas cartas na mesa antes da COP21, no final de 2015.

Assumindo que as negociações deverão ser intensas ao longo do próximo ano, é crucial ter conta a relevância das discussões internas 
sobre os futuros compromissos que o Brasil poderá assumir no novo acordo. Quando se sabe que as emissões de desmatamento caíram e deixaram de ser a principal fonte de emissões do país (57% em 2005 e 15% em 2012) e as emissões provenientes da agropecuária e de energia já representam 37% cada em CO2 equivalente em 2012, é essencial construir contribuições nacionalmente determinadas fundamentadas em análises do potencial de mitigação, custos, 
fragilidades tecnológicas e impactos no desenvolvimento sustentável do país. 

Os principais documentos da negociação, no âmbito da Plataforma de Durban, podem ser encontrados no site da UNFCCC

Tel: +55 (11) 3025-0500

E-mail: agroicone@agroicone.com.br

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