Publicação, destinada a tomadores de decisão e formuladores de políticas públicas, avalia de que forma o acordo global do clima poderá moldar a dinâmica de uso da terra nos próximos 20 anos
São Paulo, 3 de maio – O Acordo de Paris, adotado em dezembro de 2015 para combater as mudanças do clima, foi assinado por 174 países e a União Europeia no dia 22 de abril, na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. Foi a maior adesão a um tratado internacional da história da ONU em único dia, um claro sinal da relevância que a nova governança multilateral climática terá para o desenvolvimento no longo prazo.
O Brasil, um dos dez maiores emissores do mundo, tem um papel fundamental neste cenário. As iNDCs (sigla em inglês para Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas) submetidas pelo País, em outubro do ano passado, contemplam uma meta absoluta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs) de 37% até 2025 e de 43% até 2030, com base nos níveis registrados em 2005.
As contribuições brasileiras têm íntima relação com a agenda de uso da terra, agropecuária e energias renováveis. Considerando que o nível de ambição das ações exige a criação de novas políticas e o envolvimento de diversos atores, que deverão contribuir para as ações de mitigação nacionais, é válido considerar que o Acordo de Paris ajudará o Brasil a definir uma nova dinâmica de uso da terra nos próximos 20 anos.
A Agroicone, organização referência na produção de estudos e análises econômicas para os setores de agricultura e de energia, lança hoje o documento “O Acordo de Paris e o futuro do uso da terra no Brasil” com o objetivo de avaliar o impacto do acordo global no uso da terra no País e dar suporte para tomadores de decisão e formuladores de políticas públicas.
“Reduzir desmatamento, implementar o novo Código Florestal, criar uma economia da restauração, dar escala às práticas de baixo carbono na agricultura, fomentar energias renováveis como biocombustíveis e biomassa, criar novas políticas públicas que permitam aprofundar reduções de emissão e práticas de adaptação no setor de uso da terra e de agropecuária são vitais para o futuro do desenvolvimento sustentável no Brasil”, afirma Rodrigo C A Lima, diretor geral da Agroicone e um dos autores do documento.
A publicacação faz parte do projeto INPUT (Iniciativa para o Uso da Terra), desenvolvido pela Agroicone em parceria com o Climate Policy Initiative (CPI), que tem como principal objetivo promover a implementação do Código Florestal em larga escala e incentivar políticas públicas inteligentes.
O trabalho de análises rigorosas das duas organizações, que contam com um grupo multidisciplinar de pesquisadores e consultores, seguirá até 2017 com a proposta de engajar o setor privado e os governos no processo de regularização perante o Código e de subsidiar políticas públicas de uso do solo no Brasil.
Neste projeto, a Agroicone é responsável por gerar informações sobre as alternativas para restauração de vegetação nativa, bem como da compensação de áreas de Reserva Legal e engajar o setor privado para os desafios da regularização e criar soluções setoriais que permitam a adequação em larga escala.
Acesse o Policy Brief: O Acordo de Paris e o futuro do uso da terra no Brasil
Para saber mais sobre o INPUT, visite o site: www.inputbrasil.org
