O enfrentamento da pandemia e dos seus efeitos sobre o agronegócio ampliam a atenção para o Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021, também conhecido como Plano Safra, que direciona recursos para investimento e custeio da agropecuária. A Agroicone tem trabalhado há alguns anos em um conjunto de propostas para aperfeiçoar a política agrícola, revisadas após a consulta com diversos representantes do governo, do setor agropecuário, de instituições financeiras e de outras organizações e enviadas em março para os formuladores da política agrícola – Ministério da Economia, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Banco Central do Brasil.
São algumas das propostas apresentadas no formato de notas técnicas:
– Orientar recursos para investimentos em tecnologias;
– Aprimorar o Programa ABC, incluindo fusão com outros programas de crédito rural (Moderagro e Inovagro) para a harmonização dos Programas de crédito;
– Adequação dos Custos Administrativos e Tributários (CAT) repassados para as instituições financeiras, especialmente no Programa ABC;
– Incentivar a adoção de tecnologias por meio do Programa de Subvenção ao Seguro Rural;
– Harmonizar os programas dos Fundos Constitucionais aos demais programas do Sistema Nacional de Crédito Rural (em especial o Programa ABC);
– Incentivar a adequação ambiental por meio de aumento no limite de crédito por beneficiário.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) tem anunciado que trabalha na revisão de prioridades e de montante dos recursos, com possibilidade de antecipar o lançamento no primeiro semestre.
“Estamos em diálogo com as demais organizações do setor e com o governo para aprofundar essas propostas e avançar numa política agrícola voltada à adoção de tecnologias resilientes no Brasil, pois acreditamos que esses investimentos também são primordiais para que o agronegócio brasileiro mantenha competitividade diante dos riscos, sejam climátios, sejam sanitários ou de mercado”, afirma a sócia-gerente da Agroicone, Leila Harfuch, que tem coordenado a revisão da política agrícola e participado das discussões.
