A Lei de Proteção da Vegetação Nativa (conhecida como Código Florestal) é fator-chave para promover a recuperação de vegetação nativa nesse importante bioma brasileiro. Parcerias com os estados para sistematizar as políticas públicas e promover capacitação das equipes técnicas são táticas primordiais para o sucesso. Conheça iniciativas para recuperar o Cerrado.
O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil e desempenha importante papel na manutenção de serviços ecossistêmicos. Para se ter uma ideia, nesse bioma estão situadas as nascentes de oito das 12 bacias hidrográficas brasileiras – por esse motivo ele é reconhecido como berço das águas.
Sua preservação tem importância para o Brasil e o mundo, pois abriga um terço da biodiversidade brasileira, sendo também a savana mais biodiversa em todo o planeta, com diversas fitofisionomias incluindo áreas campestres, savânicas e florestais.
A região também gera riqueza ao país com uma atividade agropecuária inovadora e competitiva. Todavia, o avanço da fronteira agrícola no bioma já converteu 50% da vegetação nativa em áreas produtivas, sendo que parte dessas áreas se tornaram degradadas. Com intuito de contribuir para a restauração ecológica em escala no Cerrado, a Agroicone atua com uma agenda para implementar a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (conhecida como Código Florestal), em parceria com os estados.
Há dois anos, a Agroicone participou da criação da Articulação pela Restauração do Cerrado (Araticum), que se constituiu como uma rede colaborativa e multisetorial, visando atuar como uma coalizão para promover a restauração ecológica em larga escala do Cerrado. Atualmente a Agroicone coordena a Secretaria Executiva da Araticum.
No período entre 2021-2022, a Agroicone desenvolveu um projeto em parceria com o Land Innovation Fund for Sustainable Livelihoods – fundo internacional criado com aporte inicial da Cargill e sob gerenciamento da Chemonics International – para apoiar políticas públicas de restauração ecológica junto às secretarias de meio ambiente do Matopiba, fronteira agrícola na divisa entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
No âmbito deste projeto, foram realizadas as seguintes ações:
- Publicação do estudo “Panorama da Restauração Ecológica no Matopiba e Benchmarking de Políticas Públicas”, que apresentou inédito levantamento de 58 políticas públicas relacionadas com restauração ecológica bem-sucedidas em todo o Brasil, com traduções para inglês e espanhol.
Clique aqui para acessar esse estudo. - Folder de restauração ecológica na região do Matopiba, com objetivo de consolidar os desafios da restauração, os programas que estão sendo implementados pelas secretarias de meio ambiente e oportunidades de parceria nos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Clique aqui para baixar o folder.
Se tem interesse em receber versões do folder impresso, entre em contato pelo email comunicacao@agroicone.com.br - Junto com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (SEMA/BA) foi elaborado o Termo de Referência (TdR) e Modelo do Projeto de Recomposição Ambiental, e sua respectiva minuta de portaria, os quais estão em processo de revisão pelos órgãos. Essas políticas visam promover segurança jurídica, facilitar a elaboração do projeto pelo proprietário do imóvel e a revisão pelos técnicos dos órgãos ambientais.
- Junto com a SEMARH/TO foi realizada uma capacitação técnica sobre restauração ecológica com fins econômicos, focada em sistemas agroflorestais (SAF), no colégio de ensino técnico agrícola no município de São Salvador do Tocantins.
Também foi desenvolvida minuta de programas de capacitação em restauração ecológica para Tocantins.
Essa experiência foi registrada em vídeo e você pode assistir no Canal Youtube da Agroicone.
- Junto com a SEMA/MA, foi realizado treinamento virtual com equipe de técnicos sobre restauração ecológica no Maranhão, com carga horária de 12 horas e participação de 25 técnicos, que poderão disseminar o conhecimento entre as equipes que atuam no estado. Também foi desenvolvida minuta de programas de capacitação em restauração ecológica para o Maranhão.
Ainda, foram realizados outros dois eventos durante a execução do projeto. O primeiro foi o workshop “Políticas públicas para restauração do Cerrado: desafios e benchmarking para o Matopiba”, que teve participações das secretarias e outras organizações atuantes na restauração do Cerrado. O segundo evento foi no encerramento do projeto, onde representantes das secretarias de meio ambiente dos quatro estados participaram do webinar “Restauração ecológica na região do Matopiba: a importância das políticas públicas para restaurar o Cerrado”, em parceria com a Araticum.
O que vem por aí
O processo de regularização ambiental determinado pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (conhecida como Código Florestal) prevê quatro etapas, sendo elas: inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), assinatura de Termo de Compromisso (TC) e, por fim, as atividades de recuperação da floresta e de outras formações de vegetação nativa.
Na avaliação da sócia e pesquisadora sênior da Agroicone, Laura Antoniazzi, é essencial apoiar os estados para finalizar o processo de regularização ambiental e acelerar os programas de restauração ecológica. “As oportunidades para promover, valorizar e divulgar a agricultura brasileira em harmonia com o desenvolvimento socioambiental existem, mas para isso é essencial a implementação completa do Código Florestal”, afirma Laura.
Entre as ações previstas, terá continuidade o benchmarking de políticas públicas, visando apoiar as secretarias estaduais de meio ambiente e agricultura para desenvolver políticas públicas eficientes, bem como promover programas de capacitação sobre restauração ecológica. Por meio da Araticum, o objetivo é ampliar parcerias e promover uma coalizão entre setores público, privado e terceiro setor para impulsionar a restauração ecológica em escala no Cerrado.
Para saber mais sobre a Araticum, visite o perfil no Instagram: https://www.instagram.com/rede.araticum/
