O artigo dos pesquisadores Cleyton Candeira, Gustavo Lobo e Leila Harfuch foi publicado no portal Agroanalysis, da FGV Agro.
“Proagro e o vazio de cobertura de riscos na agropecuária” explora as recentes mudanças regulatórias no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), um dos principais instrumentos públicos de política agrícola voltado à proteção de produtores rurais contra perdas decorrentes de eventos climáticos, pragas e doenças que comprometam a produção e a capacidade de pagamento de operações de crédito de custeio.
As alterações promovidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nos últimos anos, incluindo critérios mais rigorosos de enquadramento, limites menores e restrições baseadas no histórico de sinistros, motivaram uma reestruturação do programa, mas também tiveram efeitos significativos sobre a cobertura de riscos contratada pelos agricultores.
A análise mostrou que, na safra 2024/25, as mudanças levaram à saída de cerca de 58 mil produtores rurais que historicamente recorriam ao Proagro, mesmo estando aptos a aderir, e que esse grupo, em sua maioria, não contratou alternativas de gestão de risco por meio de outros instrumentos, como o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Só uma pequena parte migrou para o PSR, deixando uma parcela relevante de produtores sem qualquer proteção formal diante dos riscos da atividade.
O estudo também identifica que uma parte desses produtores está localizada em municípios sem histórico de contratação de seguro rural, sugerindo não apenas lacunas no programa, mas também possíveis faltas de oferta ou demanda desses instrumentos de proteção em áreas específicas.
Diante desse cenário, os pesquisadores apontam a necessidade de aprofundar o debate sobre a gestão integrada de risco agrícola no Brasil, incluindo avaliações detalhadas de cenários de transição entre instrumentos públicos, análise das lacunas territoriais de cobertura e estudos quantitativos que dimensionem a demanda potencial por seguros rurais, com foco em ampliar a resiliência do setor frente a desafios como mudança climática e incertezas econômicas.