Pesquisa analisa a relação entre PNAE e PRONAF e destaca a importância de integrar financiamento, diversidade produtiva e oportunidades de comercialização.
Ampliar o acesso ao crédito rural é importante para fortalecer a agricultura familiar, mas o financiamento, sozinho, não garante melhores resultados na comercialização dos alimentos em mercados institucionais. A diversidade da produção, a capacidade de atender à demanda e a organização dos agricultores também fazem diferença.
Essa é uma das principais conclusões do estudo PNAE e PRONAF: Complementaridade entre Crédito Rural e Mercado Institucional para a Agricultura Familiar, desenvolvido pela Agroicone.
A pesquisa analisa a relação entre dois importantes instrumentos de apoio à agricultura familiar brasileira: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que cria oportunidades de comercialização por meio das compras de alimentos para as escolas públicas, e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), voltado ao financiamento da produção.
O objetivo é compreender como essas políticas podem atuar de forma complementar para fortalecer os produtores e ampliar sua participação no mercado.
Avanços na participação da agricultura familiar
A análise dos dados do PNAE entre 2011 e 2022 mostra avanços na participação da agricultura familiar no fornecimento de alimentos para as escolas.
Em 2022, 91% dos municípios contemplados na base analisada realizaram compras de alimentos da agricultura familiar, demonstrando a abrangência desse mercado institucional. Esse indicador, no entanto, não significa que todos esses municípios tenham atingido o percentual mínimo de compras previsto na legislação.
O estudo também identifica diferenças importantes no desempenho dos municípios, especialmente quando consideradas suas características produtivas e sua capacidade de atender à demanda da alimentação escolar.
Crédito rural não atua sozinho
Um dos principais resultados mostra que municípios que cumpriram a meta de aquisição de alimentos da agricultura familiar apresentaram, em geral, maiores volumes de crédito de custeio do PRONAF.
Entretanto, o acesso ao financiamento, isoladamente, apresentou uma relação limitada com o cumprimento da meta.
A pesquisa identificou que municípios com maior diversidade produtiva apresentam melhores resultados e uma associação mais forte entre crédito e cumprimento das metas de compras públicas via PNAE.
Isso reforça a importância de combinar financiamento com estratégias que ampliem a variedade de alimentos produzidos, fortaleçam a organização dos agricultores e melhorem a capacidade de abastecimento.
Caminhos para integrar financiamento e comercialização
O estudo também destaca o papel das cooperativas e analisa possibilidades para aproximar o crédito rural das compras realizadas pelo PNAE.
Uma das alternativas discutidas é considerar os contratos de fornecimento de alimentos às escolas como informação relevante na avaliação de operações de crédito. Esses contratos representam uma demanda previamente estabelecida, que pode ajudar as instituições financeiras a compreender a capacidade de comercialização dos produtores.
Embora sua utilização direta como garantia de crédito ainda dependa de mudanças regulatórias e operacionais, a pesquisa identifica oportunidades para fortalecer a conexão entre as políticas.
Ao reunir evidências sobre financiamento, produção e mercado, o estudo contribui para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar e para a construção de estratégias que ampliem as oportunidades dos produtores brasileiros.
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