Reportagem do Valor Econômico publicada ontem, que foi o Dia da Amazônia, abordou dificuldades dos produtores rurais na região Norte em acessar as linhas de crédito para agricultura sustentável do Plano Safra.
A menor alocação de recursos estaria relacionada a uma dificuldade dos produtores de preencher os critérios para acessar o Programa RenovAgro (exigência de projeto técnico, assistência técnica, garantias e documentação), ao interesse limitado das instituições financeiras locais e à própria característica produtiva da região.
O RenovAgro financia práticas como a recuperação de pastagens e sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta. De acordo com levantamento feito pela Agroicone, essa linha de financiamento emprestou cerca de R$ 17 bilhões entre 2015 e 2023, dos quais pouco mais de 15% (R$ 2,6 bilhões) foram para os Estados da região Norte.
Leila Harfuch, gerente geral da Agroicone e colíder da Força-Tarefa de Finanças Verdes da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, foi uma das entrevistadas e destacou aspectos que influenciam o acesso ao crédito.
A morosidade do Código Florestal é um fator que prejudica os produtores rurais da região, pois um dos mecanismos da política pública para promover uso sustentável do território é o CAR (Cadastro Ambiental Rural). O Plano Safra vetará o crédito a quem tiver CAR cancelado ou suspenso e oferecerá, a partir de outubro, desconto de 0,5 ponto percentual nos juros para produtores com cadastro validado. Todavia, a validação do CAR pelos estados – uma das etapas para a regularização ambiental – ainda é um desafio a ser resolvido.
“A capacidade de influência dos instrumentos de política agrícola na gestão ambiental esbarra nos desafios da adequação ao Código Florestal, tendo a validação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) pelos Estados papel crucial”, afirmou Leila ao Valor.
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