Base para contribuição para consulta pública do ABC+, estudo traz panorama da agricultura familiar no Brasil, indicando características deste segmento que precisam ser endereçadas para que sejam adotadas práticas agropecuárias de baixa emissão de carbono.
Como sequência desse estudo, haverá continuidade de análises para obter recomendações mais precisas e para apoiar tecnologias e práticas agropecuárias de baixa emissão de carbono, com maior ênfase nos estados de Pará, Tocantins e Mato Grosso.
Entre as atividades mais vulneráveis às mudanças do clima estão naturalmente aquelas que dependem diretamente de recursos naturais para operar, como é o caso da agropecuária. O Brasil, sendo um dos maiores produtores de alimentos no mundo e parte signatária do Acordo de Paris, aumentou sua ambição na COP-26, com meta de neutralidade de emissões de carbono até 2050 e nova meta para redução de 50% das emissões de carbono até 2030.
Na agropecuária, a mais importante política para alcançar essas metas é a segunda fase do Plano ABC, nomeado como ABC+ – Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária 2020-2030. A agricultura familiar, como é denominada parte dos pequenos produtores rurais, também pode contribuir para o esforço de reduzir emissões como um benefício complementar ao da adaptação às mudanças do clima, tornando a agropecuária brasileira ainda mais competitiva e resiliente.
O ABC+ incorporou avanços como é o caso das tecnologias adotadas pela agricultura familiar, mas persistem desafios. “É necessário considerar heterogeneidades regionais e dos sistemas agrícolas e dessa forma oferecer uma abordagem mais adequada aos diferentes grupos de produtores, com incentivos específicos”, avalia a pesquisadora sênior e sócia da Agroicone, Laura Antoniazzi.
A agricultura familiar representa 77% dos estabelecimentos e ocupa 23% da área para uso agropecuário, segundo o Censo Agropecuário 2017, e sua participação efetiva no ABC+ é fundamental para garantir segurança alimentar, renda e resiliência para estes agricultores. “O fato é que incorporar as especificidades da agricultura familiar em todos os programas, estratégias e ações previstas é importante para alcançar maior adesão deste perfil de produtores”, observa a sócia-gerente da Agroicone, Leila Harfuch.
A Agroicone contribuiu com a consulta pública do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a construção do ABC+, a partir de um estudo realizado em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Instituto Veredas e da UNICAMP. A publicação desse estudo tem como objetivo contribuir para o debate e para fomentar a inclusão da agricultura familiar nas estratégias, ações e programas do ABC+.
