De que forma criar metas que permitam reduzir drasticamente a perda de biodiversidade, fomentar sua restauração e conservação, promover o uso sustentável da diversidade biológica e incentivar o acesso a recursos genéticos, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios considerando as responsabilidades dos países diante da biodiversidade. Esses objetivos estão no centro de debate das negociações da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) que acontecerão até outubro de 2020, quando deverá ser realizada a COP15.
O sócio-diretor da Agroicone, Rodrigo C. A. Lima, participou da 2ª reunião do Grupo de Trabalho do Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020, que ocorreu em Roma entre 24 a 29 de fevereiro. Assista o vídeo gravado durante o evento.
Nessa reunião, o documento zero draft, publicado no início de janeiro de 2020, foi a base das negociações, tendo duas frentes: a) definir objetivos centrais de longo prazo (2050); b) debater as metas de biodiversidade para 2020 a 2030, visando atingir os objetivos de longo prazo. As futuras metas de biodiversidade deverão ser alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como outros tratados internacionais.
O Brasil é um país central na agenda da CDB e os demais países têm expectativas grandes quanto às propostas brasileiras. Em Roma, o Brasil trouxe pontos relevantes para as negociações:
- As futuras metas devem considerar as responsabilidades comuns, porém diferenciadas entre países, nos moldes do que ocorre na agenda de clima.
- É essencial que os países desenvolvidos se comprometam com recursos significativos para auxiliar os países em desenvolvimento a implementar as futuras metas.
- Metas de redução de emissões são objeto da Convenção do Clima e do Acordo de Paris, e não da CDB; a conexão de biodiversidade com clima não deve ser estabelecida via regras de redução de emissões.
- É fundamental criar metas de uso sustentável que incluam os diferentes sistemas agrícolas com uma visão de aprimoramento, redução de impactos e conservação.
- Todos os países devem restaurar áreas de vegetação, especialmente quem possui poucas áreas.
- Repartição de benefícios oriunda do acesso a recursos genéticos e conhecimento tradicional associado é um tema central que precisa ser incluído nas novas metas de biodiversidade.
A negociação sobre metas de uso sustentável no tocante a agricultura representa um dos assuntos que deve gerar muita discussão. A União Europeia, por exemplo, sustenta que a agroecologia é o sistema produtivo a ser definido no âmbito do Marco Global. Paralelamente, defende a eliminação de subsídios para certos setores, o que em tese protegeria sua agricultura fomentada pelos subsídios que determina “verdes”.
Para o Brasil, a conservação de vegetação nativa no âmbito do Código Florestal, por exemplo, é um ativo que integra as metas nacionais baseadas nas Metas de Aichi, e que poderá, dependendo das negociações, ser um indicador global de conservação de vegetação nativa em áreas produtivas.
Outro tema que gerou um intenso debate foi a linguagem de criar metas envolvendo o conceito de soluções baseadas na natureza (nature-based solutions). Os países que defendem o conceito, não aprovado pela CDB até o momento, visam criar metas de biodiversidade com foco na conservação e restauração de vegetação nativa visando promover ganhos de biodiversidade e clima, dentre outros cobenefícios. Na CDB, no entanto, há o enfoque de “ecosystem-based approaches”, que em princípio deveria ser considerado pelas Partes no âmbito do Marco Global.
A agenda de financiamento para fomentar as futuras metas de biodiversidade é outro pilar das negociações, que tende a gerar intensos debates.
Sobre as Metas de Aichi
A 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10, realizada no Japão em 2010, na cidade de Nagoya), aprovou o Plano Estratégico de Biodiversidade e as Metas de Aichi sobre Biodiversidade. Esse plano estabeleceu ações para deter a perda de biodiversidade como referência para adoção de políticas públicas pelos signatários do acordo no período de 2011 a 2020. Na COP-10 foi definida a Visão 2050: “Até 2050, a biodiversidade será valorizada, conservada, restaurada e usada com sabedoria, mantendo os serviços ecossistêmicos, sustentando um planeta saudável e proporcionando benefícios essenciais para todas as pessoas.”
O foco das Metas de Aichi para a Biodiversidade foi a redução da perda da biodiversidade em âmbito mundial. Participaram dessa conferência 193 países, que se comprometeram a implementar 20 proposições nesse horizonte de tempo.
Na avaliação de Rodrigo, houve um amadurecimento nesse período, voltado não apenas para a conservação e redução de riscos, mas para a relevância de definir metas sobre o uso sustentável da biodiversidade. “Para a agricultura brasileira, é essencial considerar a conservação de vegetação nativa nas áreas privadas, a adoção de boas práticas produtivas, a inovação que permita produzir mais reduzindo impactos, o papel dos biocombustíveis e das florestas plantadas, fomentando a coexistência de todos os sistemas produtivos”, avalia Rodrigo.
Confira as propostas que foram definidas em Roma.
Confira o vídeo gravado por Rodrigo C. A. Lima no evento.
