O Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021, também conhecido como Plano Safra, ampliou os recursos para investimentos para incorporação de tecnologias e práticas agrícolas sustentáveis, que conciliam incremento da produtividade com a conservação ambiental.
Os recursos para o Programa ABC tiveram aumento de R$ 408 milhões, representando um aumento de 20% em relação último ano safra (2019-2020). Isso representa aumento de 10% do total de recursos para investimentos do Plano Safra, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões para o Programa ABC.
O Programa ABC é a linha de crédito rural que incentiva a adoção das tecnologias contidas no Plano ABC (Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura). Com esse objetivo, o Programa ABC é dividido em subprogramas: recuperação de pastagem, plantio direto, sistemas integrados (ILPF), produção de orgânicos, adequação ambiental, floresta plantada, fixação de nitrogênio e tratamento de dejetos.
A Agroicone, em conjunto com outras organizações setoriais, como empresas do setor agrícola, formuladores de políticas públicas, ONGs e instituições financeiras, formulou contribuições ao Plano Safra na forma de Notas Técnicas, incluindo sugestões para aperfeiçoar o investimento rural com base sustentável.
Foram incluídos significativos avanços, entre eles:
– Aumento no volume de crédito disponibilizado para investimentos (R$ 57 bilhões no total), com direcionamento das taxas de juros controladas representando 62% do total do Plano Safra;
– Aumento de 20% dos recursos destinados ao Programa ABC, como já foi citado, e aumento de 10% de todo volume de recursos para investimentos à taxa de juros controladas;
– Redução da taxa de juros de 5,25% – 7% para 4,5% – 6% ao ano, o que incentiva o investimento de longo prazo principalmente para o médio produtor;
– Além de financiar a recuperação de Áreas de Preservação Permanente – APP e Reserva Legal, foi incluído o financiamento para aquisição de Cotas de Reserva Ambiental (CRA) para compensação de áreas de Reserva Legal, por meio do ABC Ambiental;
– Aumento dos recursos de investimentos para Inovagro e Moderagro, disponibilizando R$ 3.45 bilhões, e alinhamento às condições do Programa ABC;
– Aumento no limite de crédito de custeio em 10% (não ultrapassando o limite geral de R$ 3 milhões por beneficiário individual) se os produtores apresentarem o CAR validado pelo órgão competente;
“São medidas muito importantes para garantir principalmente ao médio e pequeno produtor recursos com condições diferenciadas para implementar melhorias na propriedade rural. Considerando o cenário de pandemia e incerteza econômica, o Plano Agrícola e Pecuário 2020-2021 sinaliza um reconhecimento da importância dos programas de investimentos voltados à inovação e adoção de tecnologias no campo, do cumprimento do Código Florestal e da implementação de práticas sustentáveis no campo sob as óticas econômica, social e ambiental”, afirma a sócia-gerente da Agroicone, Leila Harfuch.
