Nos últimos quatro anos, a partir de diversos estudos com base em evidências, a Agroicone tem apresentado propostas para aprimorar a política agrícola ao governo federal, entidades do setor privado do agro, instituições financeiras e sociedade civil. No dia 10 de março, foram entregues as propostas para o Plano Safra 2021/2022. As propostas partiram do entendimento de que o Plano Safra deve incentivar a adoção de tecnologias resilientes e de baixo carbono, especialmente alinhadas ao Plano ABC, às ações apresentadas pelo Brasil ao Acordo de Paris (NDC) e ao Código Florestal.
Adicionalmente, há um consenso sobre a necessidade de harmonizar e simplificar os requisitos e incentivos do Sistema Nacional de Crédito Rural. Dessa forma, os principais instrumentos financeiros da política agrícola, que são o Plano Safra e o seguro rural, ganhariam maior impulso e sinergia para promover a produtividade, a competitividade e a resiliência da agropecuária brasileira. “Direcionar os incentivos de crédito rural para investimentos, de modo que os produtores possam incorporar novas tecnologias e contar com assistência técnica, terá como resultado um melhor uso da terra, com aumento da produtividade, da renda e da resiliência a eventos climáticos”, afirma Leila Harfuch, sócia da Agroicone que coordenou os estudos.
Além disso, o alinhamento do Plano Safra às metas de redução de emissões do Brasil também contribui para a competitividade do agro brasileiro como um todo, em um cenário em que os critérios de sustentabilidade se tornam relevantes em negociações e acordos internacionais.
A Agroicone enviou as propostas para o Plano Safra 2021/2022 para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia, o Banco Central do Brasil e para o setor privado. As propostas foram endossadas pela Força-Tarefa de Finanças Verdes do Fórum de Diálogo de Agropecuária e Silvicultura da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. A Coalizão também enviou ao MAPA as contribuições para o Plano Safra.
Conheça as propostas
1. Direcionar a subvenção econômica da política de crédito rural para investimentos, especificamente ao Programa ABC, voltada para sistemas produtivos resilientes.
2. Aprimorar o Programa ABC criando o subprograma “Correção dos Solos” e inclusão do financiamento de investimento em energia renovável nas propriedades rurais.
3. Incorporar o MODERAGRO nos Programas ABC, INOVAGRO e demais linhas de crédito de investimento.
4. Priorizar a alocação de recursos de investimentos dos Fundos Constitucionais em melhoria de produtividade, renda e resiliência da propriedade rural (Programa ABC).
5. Fortalecer os instrumentos de gestão de risco voltados para produtores que adotam sistemas produtivos resilientes e tecnologias de baixo carbono (seguro rural).
Leia as Notas Técnicas da Agroicone.
Leia o posicionamento da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
