A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura enviou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento um conjunto de propostas para aperfeiçoar o Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), incluindo as contribuições da Agroicone.
Objetivo das propostas é ampliar escopo e resultados do Programa ABC, por meio de:
- Incorporação de programas com objetivos similares (Moderagro e Inovagro), sem afetar as características desses programas;
- Direcionamento de recursos de poupança rural das cooperativas de crédito para o Programa ABC;
- Inclusão de novas tecnologias e atividades que simultaneamente aumentem produtividade e contribuam para mitigação ou adaptação à mudança do clima, tais como atividades de extrativismo em geral; fruticultura e horticultura; e conversão de áreas de pastagens em lavouras.
Ao aumentar atuação do Programa ABC, a política agrícola contribuiria para conciliar ganhos de eficiência e performance ambiental na agropecuária brasileira. A Agroicone vem trabalhando há três anos para aperfeiçoar a política agrícola visando o desenvolvimento sustentável do setor. Algumas das sugestões de aprimoramento do Programa ABC submetidas em anos anteriores já foram acatadas pelo governo, como o aumento do limite por beneficiário de R$ 2,2 para R$ 5 milhões e juros mais baixos para ABC Ambiental.
Outras propostas, como incorporar beneficiários do Programa ABC no Fundo Garantidor Rural que deve ser criado, direcionar subsídios do Programa de Subvenção do Seguro Rural para tomadores do Programa ABC e aprimorar a alocação de recursos dos Fundos Constitucionais também vêm sendo debatidos com os formuladores da política agrícola, entidades do setor privado e instituições financeiras.
A publicação da Coalizão está disponível aqui:
Leia o posicionamento na íntegra.
