O PROGRAMA NACIONAL DE CONVERSÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS E FLORESTAIS SUSTENTÁVEIS (PNCPD), instituído pelo Decreto nº 11.815 de dezembro de 2023, solidifica o compromisso do Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris, por meio da promoção de políticas e ações para mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e adaptação às mudanças climáticas. Este programa surge em um contexto no qual há o entendimento de que a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais estão integrados à promoção da segurança alimentar e nutricional, bem como ao desenvolvimento econômico do país.
