A 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 16), realizada entre o final de outubro e início de novembro de 2023 em Cáli, Colômbia, marcou um momento histórico para o futuro da biodiversidade global. Como a primeira reunião pós-aprovação do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, a COP 16 foi um espaço crucial para debater o financiamento necessário para a implementação das metas do Marco e para discutir a relação entre biodiversidade e mudanças climáticas, além das complexas negociações sobre o uso de sequências genéticas digitais (DSI).
Em artigo escrito para a revista AgroAnalysis Vol. 44, Nº 12, de dezembro de 2024, Rodrigo Lima, sócio-diretor da Agroicone, e Leonardo Munhoz, pesquisador do Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas, destacaram os principais resultados da COP 16.
- Sequências Genéticas Digitais (DSI): O uso de DSI foi um dos tópicos mais inovadores da conferência. Apesar do avanço na definição do Mecanismo Multilateral de Repartição de Benefícios (MLM) para o uso de sequências genéticas, a COP 16 não conseguiu fechar um acordo definitivo sobre como as empresas e os setores-chave, como farmacêuticos e biotecnológicos, devem contribuir com os benefícios gerados pelo uso dessas tecnologias. A negociação continua aberta, com definições a serem tomadas nos próximos anos.
- Biodiversidade e Clima: Pela primeira vez, as partes reconhecem de forma explícita a interconexão entre a preservação da biodiversidade e o combate às mudanças climáticas. As metas de conservação e restauração de ecossistemas, estabelecidas pelo Marco Global, estão diretamente ligadas à mitigação dos impactos climáticos, destacando a importância da sinergia entre as ações climáticas e a proteção da biodiversidade.
- Financiamento para a Biodiversidade: O financiamento foi um dos temas centrais da COP 16. No entanto, a conferência não conseguiu avançar de forma definitiva na criação de um fundo específico para biodiversidade, especialmente devido à relutância dos países desenvolvidos em comprometer recursos adicionais além do que já é direcionado ao Global Environment Facility (GEF). A falta de uma decisão clara gerou incertezas e atrasos no apoio financeiro necessário para implementar as ambiciosas metas do Marco Global da Biodiversidade.
O que vem a seguir: A COP 16 deixou claro que, apesar dos avanços, muitos desafios ainda precisam ser superados para garantir a implementação efetiva das metas do Marco Global da Biodiversidade. A pressão sobre os países desenvolvidos em relação ao financiamento e a definição das regras para o uso de DSI serão temas centrais das futuras negociações, com um foco crescente na colaboração entre os setores público e privado para integrar as dimensões climática e de biodiversidade em projetos de grande escala.
O Papel do Setor Privado: O setor privado desempenha um papel central na implementação do Marco Global da Biodiversidade, seja por meio do financiamento de projetos de conservação, restauração e adaptação, seja pela adoção de tecnologias sustentáveis que promovam a produção responsável e a redução de impactos ambientais. As empresas devem estar preparadas para alinhar suas práticas com as metas globais de biodiversidade e clima, participando ativamente das discussões e investindo em soluções inovadoras.
A COP 16 nos mostrou que a jornada rumo a um futuro mais sustentável e resiliente exige esforços conjuntos e decisivos em todos os níveis — governo, setor privado e sociedade civil.