A relação entre comércio internacional e mudanças climáticas está no centro dos debates globais e deve ganhar ainda mais destaque na COP30, que ocorrerá em Belém. Em artigo publicado no Broadcast, Rodrigo Lima, sócio-diretor da Agroicone, analisa o impacto de políticas comerciais climáticas como o Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono (CBAM) e o Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR). Tais instrumentos, embora justificados por metas ambientais, impõem exigências unilaterais a exportadores, muitas vezes sem considerar as diferenças de desenvolvimento e capacidade técnica entre os países.
Nesse cenário, o texto defende a necessidade urgente de uma abordagem multilateral, capaz de unir a ação climática a um comércio justo e funcional. Um dos principais destaques é a proposta do Embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, de criação de um Integrated Forum on Climate Change and Trade, um espaço comum para alinhar os objetivos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). O objetivo é promover soluções que transformem o comércio internacional numa ferramenta efetiva para gerar ganhos climáticos.
A iniciativa poderá viabilizar ações práticas: a triplicação da capacidade de energias renováveis até 2030 poderia ser acelerada por meio da liberalização do comércio de tecnologias e serviços verdes. Da mesma forma, o combate ao desmatamento poderia ser apoiado por recursos destinados à conservação e restauração de florestas, viabilizados, por exemplo, com pequenas taxas aplicadas a importadores de certos produtos.
Outro ponto essencial seria o reconhecimento mútuo entre países quanto à equivalência de suas ações climáticas, respeitando os parâmetros definidos pela OMC. Isso poderia abrir caminho para uma cooperação mais robusta e sinergias no comércio de produtos com baixa pegada de carbono, favorecendo a mitigação global e evitando distorções competitivas.
A proposta reforça que fortalecer o multilateralismo e criar regras claras para compatibilizar comércio e clima é um dos maiores desafios e também uma das maiores oportunidades da COP30.